Debate mobiliza trabalhadores da Fiocruz

O debate preparatório para a Terceira Plenária Extraordinária do 6º Congresso Interno mobilizou os trabalhadores da Fiocruz, que ocuparam o Auditório Térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) na tarde da última terça-feira (19/11). A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Amaral; o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Pedro Barbosa; e o presidente da Fundação, Paulo Gadelha, conduziram as discussões.Barbosa fez uma apresentação sobre o conjunto de documentos construído em negociações com o Executivo para a formatação da Companhia Brasileira de Biotecnologia em Saúde ndash; Bio-Manguinhos, com destaque para os pontos que suscitam mais dúvidas. Questões como isenção de tributos para a empresa pública, impenhorabilidade dos bens, controle acionário e alterações no Estatuto da Fiocruz que poderão trazer melhorias para a gestão institucional como um todo foram alguns dos temas tratados. STRONGNegociaçõesBR/STRONGTudo o que propusemos foi alcançado? O processo de negociação alcançado é suficiente para que se prossiga? Essas são as perguntas que o Congresso Interno deve responder, disse o vice-presidente. Marcia Amaral falou sobre o processo de negociação. O tempo todo das negociações eu observei o respeito e coerência absoluta com o que foi deliberado pelo coletivo da Fiocruz, afirmou. Outra questão é qualidade do projeto que foi apresentado. Os profissionais do Departamento das Estatais (Dest/MPOG) ficaram surpresos com a qualidade, com o acúmulo de discussão. Podem se orgulhar da produção de vocês, elogiou.BRA secretária-executiva avaliou que o processo está transcorrendo em curto espaço de tempo, fato atribuído por ela ao amadurecimento da instituição sobre o tema depois de intenso debate. Márcia citou os avanços diante dos limites legais. A União é proprietária da Fiocruz e de Bio-Manguinhos, mas a Fiocruz tem uma participação acionária que também é inusitada, que não é o modelo das estatais que existem no Brasil, disse. De acordo com a secretária, foi preciso haver compreensão das peculiaridades de Bio-Manguinhos e da Fiocruz para formatar um projeto que não significasse o descolamento do objetivo original. STRONGGestão de RH e caráter socialBR/STRONGMárcia Amaral lembrou que o Ministério da Saúde tem seis hospitais e nove institutos no Rio de Janeiro. O desafio da gente é fazer gestão de pessoal, sem a mínima autonomia para direcionar política de pessoal e modelar um plano de cargos, disse. Bio-Manguinhos tem um alto grau de avanço tecnológico, que só tende a aumentar. Como você faz a gestão de uma fábrica desse porte sem autonomia?, questionou. Dentro da área pública, a Fiocruz é administração indireta, mas a empresa pública traz novas funcionalidades que permitem dar respostas que o SUS precisa, avaliou. O precedente para isenção tributária conseguida pelo Grupo Hospitalar Conceição foi citado pela secretária, que falou sobre as várias instâncias de governança que estão sendo criadas na nova empresa pública, tais como os conselhos de administração e fiscal. Eu não vejo como possibilidade mudar o ministro e a Fiocruz ser desmontada. A história de vocês não é essa, afirmou. As prerrogativas que estão sendo colocadas na discussão aumentam a segurança, disse. Para Márcia Amaral, o processo tem sido muito positivo. Esses espaços democráticos contribuem para que a gente possa alcançar nossos objetivos, afirmou.aulo Gadelha reafirmou que a Empresa Pública é de caráter social e que o foco de sua produção será o Sistema único de Saúde (SUS) e as áreas estratégicas de cooperação do Brasil com outros países, em um encontro entre políticas sociais e desenvolvimento estratégico. Para o presidente, o modelo da empresa é uma inovação nos arranjos e nos processo de gestão da administração pública. Gadelha enfatizou a importância da participação dos trabalhadores nas discussões e a disposição das esferas do Executivo para negociar e ajudar a construir um modelo, o que reflete a consideração, o respeito e o entendimento da importância da instituição para o desenvolvimento do país.STRONGDiferentes visões internasBR/STRONGOs presentes ao debate, que foi transmitido on-line pelo site da Ensp, fizeram várias perguntas, respondidas pelos integrantes da mesa. Luciana Lindenmeyer, do Icict e da Câmara Técnica Assessora, levantou questões sobre contratos de gestão e extensão de autonomias. A vice-presidente da Asfoc, Justa Helena, falou sobre inquietações relativas à impenhorabilidade dos bens da empresa pública. O pesquisador da Ensp e também integrante da Câmara Técnica, Alex Molinaro, fez vários questionamentos.O Estado brasileiro precisa ser reformado. Entretanto, a gente pode concordar com a tese, mas a estratégia, nem sempre estamos concordando, disse Molinaro. No debate, o diretor de Recursos Humanos, Juliano Lima; o coordenador de Relações Internacionais da Fiocruz, Paulo Buss; e o coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, álvaro Funcia, foram alguns dos participantes que levantaram questões. A gravação do debate estará disponível em breve no site VI Congresso Interno.BR