Leonardo Azevedo e Mara Figueira
Na tarde desta quarta-feira (9/5), os mais de 300 delegados e observadores presentes na Plenária Extraordinária do VI Congresso Interno da Fiocruz, divididos em dez grupos de trabalho, reuniram-se na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio para discutir a primeira parte do documento de teses, conforme definido pelo regime interno. Na manhã desta quinta-feira (10/5), serão apreciados os itens específicos da empresa pública controlada (subsidiária) da Fiocruz.
Entre os temas discutidos, as questões de encaminhamento definidas pela plenária durante a manhã e o papel da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Científico em Saúde (Fiotec), em especial diante do recente acórdão do Tribunal de Contas da União – publicado em 11 de abril no Diário Oficial da União. A decisão impede a transferência de recursos de custeio para transformação em capital via fundações, além de proibir a renovação de diversos contratos em vigor atualmente, aspecto que compromete Bio-Manguinhos e as demais unidades da Fiocruz.
Os participantes destacaram ainda a necessidade de a saúde estar, no Documento de Teses, definida, em primeiro lugar, como um direito de cidadania e dever do Estado, além de contribuir também para o dinamismo econômico. Durante as discussões nos grupos de trabalho, houve espaço ainda para o debate sobre a impossibilidade atual de a Fiocruz, como instituição autárquica, receber recursos de entidades como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O que para alguns participantes é definido como um fato, para outros poderia ser um aspecto alterado com atuação política e mudanças incrementais.
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