Está aberta a Plenária Extraordinária

Leonardo Azevedo e Mara Figueira

A Plenária Extraordinária do VI Congresso Interno da Fiocruz está oficialmente aberta. Em cerimônia realizada nesta manhã (9/5), no auditório térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, no Campus de Manguinhos, no Rio de Janeiro, uma mesa composta pelo presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, os cinco vice-presidentes da instituição, o presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, e o chefe de Gabinete, Fernando Carvalho, deu início aos trabalhos.

“É uma imensa honra, mas também um desafio e muita responsabilidade participar desta plenária extraordinária”, disse Paulo Garrido, presidente do sindicato dos trabalhadores da Fiocruz. “Essa plenária extraordinária pode ser um marco para fortalecer a Fiocruz como uma instituição estratégica, com financiamento público e para conquistar a plenitude do nosso processo de gestão democrática e participativa”. Garrido reiterou que o sindicato – embora tenha sua posição definida em relação à mudança no modelo de gestão institucional – estará de prontidão para atuar no cumprimento das deliberações do Congresso.

Em sua fala de abertura, o presidente da Fundação, Paulo Gadelha, deixou claro que a Presidência foi surpreendia pela publicação, no Diário Oficial da União de hoje, da portaria interministerial nº 900, que institui um grupo de trabalho interministerial para analisar e propor a reordenação jurídica, institucional e estrutural da Fiocruz, com o objetivo de elaborar estudo sobre a instituição do conglomerado Fiocruz e da constituição de uma subsidiária. 

“Essa proposta, obviamente, está fora de tempo, fora de lugar, nós já falamos com o Ministério da Saúde, por meio da secretária executiva, Márcia Amaral, e temos o compromisso de que essa portaria será anulada hoje e não terá prosseguimento. Considerem essa portaria inexistente porque esse é o compromisso da direção geral do ministério da Saúde”, disse Gadelha. “Essa é uma posição muito clara da presidência da Fiocruz: nós não faremos nenhum movimento externo à Fiocruz enquanto a Fundação não decidir o que quer e indicar os passos para que esse processo se dê de forma controlada e participativa”

Gadelha assegurou que, em qualquer hipótese, a diretrizes definidas pelo Congresso Interno serão seguidas. O presidente assumiu a responsabilidade de garantir que, caso a plenária extraordinária autorize a Presidência e o Conselho Deliberativo a iniciar um processo de negociação junto às instâncias do Executivo para modelar um projeto de lei, obrigatoriamente essa proposta terá de ser submetida a uma nova plenária extraordinária do Congresso Interno antes de seguir para a instância legislativa, podendo ser aceita ou rejeitada.

“O compromisso da Presidência é esse. Não é uma praxe do executivo você fazer tramitações de negociações, no campo institucional, e depois de modelado o projeto, ele voltar à instância deliberativa de uma instituição. Mas também a Fiocruz não trabalha com praxe, mas com seu peso político”, disse Gadelha. O presidente acrescentou que, em visita à Fiocruz no último sábado (5/5), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha afirmou que, caso o Congresso Interno opte pela criação da subsidiária, dará todo suporte e apoio, não só no Ministério da Saúde, mas na tramitação em outras instâncias do governo. “Temos a garantia de que nada será apresentado ao legislativo sem o retorno à Fiocruz e à plenária deste Congresso Interno”, afirmou o presidente.

Para Gadelha, o Congresso Interno é a alma da Fiocruz e a instituição provou que a democracia é o melhor caminho para a tomada de decisões. “Quando se propôs que uma instância como a Fiocruz tivesse processos eleitorais, quando se propôs que as instâncias de direção fossem eleitas, nós fomos muito questionados e havia uma visão hegemônica de que eficiência, eficácia, efetividade, a resposta social das instituições era incompatível com tanto modelo de envolvimento e de decisões coletivas”, relembrou Gadelha. “Ao longo de 20 anos, nós provamos o contrário. Provamos que democracia é a melhor forma. Às vezes pode ser muito custosa, às vezes pode levar mais tempo, mas quando a gente decide coisas em que todos participaram, aquilo está internalizado, aquilo é um compromisso. Tenho certeza de que esse congresso vai demonstrar mais uma vez essa tese que hoje ninguém mais questiona.” 

Aprovado Regimento da Plenária Extraordinária

 
O Regimento da Plenária Extraordinária do VI Congresso Interno foi definido na manhã desta quarta-feira (9/5). O documento estabelece a metodologia e o funcionamento utilizados na Plenária e nos Grupos de Trabalho (GTs). O superintendente do Canal Saúde, Arlindo Fábio, foi aclamado relator-geral. Já o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Pedro Barbosa, foi definido como secretário-geral. Durante a leitura da proposta foram feitos destaques pelos delegados, com o acréscimo de itens para melhor interpretação e encaminhamento, além de esclarecimento de dúvidas.
 
A aprovação das propostas será por maioria simples dos delegados presentes. No caso específico da discussão da empresa pública controlada da (subsidiária) Fiocruz, será concedida a palavra a seis delegados ou observadores para abordar o assunto - três a favor da proposta e três contra. Cada intervenção terá duração de três minutos. A Plenária será consultada sobre a necessidade de mais intervenções sobre o tema. A programação segue com os GTs na tarde de hoje e na manhã desta quinta-feira (10/5), seguida do início da votação, que prosseguirá até sexta-feira (11/5).