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Claudia Lima
O primeiro seminário preparatório para a Plenária Extraordinária do VI Congresso Interno mobilizou os trabalhadores da Fiocruz, que assistiram às apresentações da secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Amaral, e da diretora de Inovação e Melhoria da Gestão Pública do Ministério do Planejamento e Gestão (MPOG), Valéria Salgado. O debate promovido em 6/3 pela Comissão Organizadora da plenária, que reúne representantes de todas as unidades, diretorias e Asfoc-SN, teve como objetivo ouvir representantes do governo federal sobre mudanças de modelos de gestão. O presidente Paulo Gadelha e o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Pedro Barbosa, completaram a mesa.
As convidadas falaram sobre o tema Perspectivas para modernização do Estado brasileiro: o caso da Fiocruz e os desafios para o SUS. “Para nós, hoje se abre o processo de reflexão conjunta no governo”, afirmou Valéria Salgado, que apresentou como proposta de modelo de gestão para a Fiocruz: o conglomerado público. “Precisamos ter modelos mais modernos para atender a demanda da sociedade e diminuir o grau de insegurança jurídica atual enfrentado pelas entidades públicas complexas, que muitas vezes têm suas relações questionadas, especialmente pelo uso das fundações de apoio”, afirmou a diretora.
Márcia Amaral discorreu sobre os fundamentos norteadores da política do Ministério da Saúde. “Venho trazer preocupações, partilhar propostas e encontrar caminhos conjuntos para melhorar o desempenho da administração pública”, disse. A secretária executiva afirmou que a área de saúde está no centro das preocupações do governo e é apontada como maior problema para a população. Ela também destacou a ação transversal da Fiocruz nos 14 objetivos estratégicos do Ministério. “Para manter a capacidade de atualização tecnológica que a Fiocruz precisa é necessário ter mais agilidade administrativa. Tudo precisa ser muito bem pensado, sob o risco de fossilizar”, destacou
O presidente da Fundação considera o momento atual oportuno para mudanças, dada a abertura de diálogo para busca de soluções conjuntas para melhoria da gestão pública e o empenho dos ministérios da Saúde e Planejamento. “A melhor lei que poderemos conseguir é agora”, afirmou Paulo Gadelha. O presidente disse que não há no momento nenhuma proposta profunda de reforma do Estado e que reformas parciais e localizadas são capazes de mudar a capacidade de resposta das instituições públicas. “Temos que tomar uma decisão importante para o país, mantendo o rumo de ser uma instituição pública, estatal e estratégica, e atender as demandas da sociedade e do governo”, disse.
O seminário foi transmitido em tempo real pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) pelo seu portal, possibilitando o acompanhamento das discussões e a participação de trabalhadores de todas as unidades pelo e-mail da Coordenadoria de Comunicação Social. As apresentações da secretária executiva do MS, Márcia Amaral, e da diretora de Inovação do MPOG, Valéria Salgado, estão disponíveis (anexos no fim da matéria). Os trabalhadores poderão ter acesso ao vídeo do debate na próxima semana.
Debate sobre reformas e documentos
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Durante o debate, representantes do sindicato questionaram a formação da mesa do seminário, composta apenas por integrantes do governo federal. Também questionaram a proposta de criação de subsidiária para a área de produção da Fiocruz, incluída nos documentos de base da Plenária Extraordinária - e prevista no modelo de conglomerado público apresentado por Valéria Salgado. O presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, defendeu uma reforma mais ampla de Estado. Ele criticou a implementação de reformas parciais e afirmou que muitas experiências na área de saúde foram ações privatizantes. Garrido convidou os trabalhadores a participarem dos debates promovidos pelo sindicato.
Delegado do VI Congresso Interno, Alvaro Nascimento comentou as apresentações. “Identifiquei que há uma mudança: em vez de falar de janelas de oportunidade, voltamos a falar de saúde como direito do cidadão”, afirmou. O delegado criticou a “ausência do contraditório” na composição da mesa e reafirmou a necessidade de promover debate com convidados que tenham concepções diferentes sobre o tema em discussão. Nascimento propôs que o documento publicado em edição especial do jornal da Asfoc em agosto de 2010 seja resgatado para discussão. “Esse documento de 16 páginas feito por um grupo de servidores tem propostas. Qual é o medo do conflito?”, questionou.
O vice-presidente Pedro Barbosa, coordenador da Comissão Organizadora, lembrou que o objetivo do primeiro seminário preparatório foi mostrar um panorama do que está sendo discutido no governo federal. Informou que os dois documentos de base estão abertos a contribuições de todas as unidades até o dia 30 de março, para que então seja produzida a versão final para a Plenária Extraordinária. O presidente Paulo Gadelha falou da comparação da proposta de subsidiária com mudanças implementadas em outros setores.
“Não podemos ser penalizados pela contaminação de conceitos e distorções de outros processos”, disse Gadelha. “Não estamos falando de OS (Organização Social), que é privada. Não estamos falando de empresa de economia mista. Estamos falando de outra coisa: subsidiária, empresa pública vinculada à Fiocruz”, diferenciou. Gadelha citou o drama vivido por Cuba, que não tem base produtiva capaz de atender as políticas sociais do país, e falou sobre o debate. “O pressuposto é a abertura para o diálogo e o contraditório”.
A secretária Márcia Amaral disse acreditar no processo de construção coletiva da Fundação. “É necessário o contraponto para construir um caminho possível”, afirmou. Para a secretária executiva, o modelo de conglomerado público poderá ser uma alternativa para dar segurança e garantir a diversidade dos trabalhos da Fundação. “A finalidade da gestão é gerar valor de uso, se reproduzir enquanto instituição, contribuir para a soberania nacional e a redução da pobreza, além de ter compromissos claros e mecanismos de prestação de contas dos resultados”, afirmou.
Conglomerado público
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Em sua apresentação, Valéria Salgado falou sobre gestão pública democrática voltada para resultados, sobre os fundamentos do sistema político estabelecidos pela Constituição e dos desafios do Estado brasileiro na prática da administração pública. Valéria destacou a falta de tecnologias gerenciais na área social e o ordenamento jurídico obsoleto, fragmentado e inadequado como problemas enfrentados na realidade político-administrativa do país.
Esses dois pontos estão entre as prioridade do Ministério do Planejamento, nas orientações estratégicas para busca de soluções. De acordo com a diretora, estão entre as orientações do MPOG rever os regimes jurídicos de pessoal, investir na avaliação de desempenho e na articulação federativa para construção conjunta de soluções voltadas à gestão pública são as outras orientações.
Como possibilidade de modelo de gestão para instituições complexas da administração pública, tais como a Fiocruz, Valéria Salgado apresentou a proposta de conglomerado público. “É a busca de uma solução para governança pública com segurança e qualidade para fortalecer autarquias que têm competências diferenciadas, como produção de bens e serviços para a população e para o mercado”, explicou. Segundo a diretora, o objetivo do conglomerado público é viabilizar a adoção de regras administrativas diferenciadas para áreas de atividades privativas de Estado.
“Precisamos ter modelos mais modernos para atender a demanda da sociedade e diminuir o grau de insegurança jurídica atual enfrentado pelas entidades públicas complexas, que muitas vezes têm suas relações questionadas, especialmente pelo uso das fundações de apoio”, afirmou a diretora. Em sua apresentação, Valéria Salgado citou as vantagens do conglomerado, que pode instituir por lei uma subsidiária diretamente vinculada. A diretora leu quase todo o Documento de Referência e citou o trecho que relata a história das reformas implementadas na área de saúde pública.
“É um relato muito interessante e diz que no governo da presidente Dilma Roussef, assim como no governo Lula, não há uma proposta de reforma do Estado estruturada”, lembrou. “A gente pode não ter pacotes de reforma, mas buscamos estudos fundamentados, conceitos, para fazer mudanças setor a setor, onde forem necessárias”, disse. “Precisamos de uma gestão pública democrática, diferenciada do setor privado. Tem que ser participativa, com controle social, voltada para resultados e monitoramento desses resultados concretos”.
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