Elis Galvão - Ascom Bio-Manguinhos
É tempo de acompanhar os preparativos para um dos fóruns mais importantes da Fiocruz, a Plenária Extraordinária do VI Congresso Interno. O encontro aprofundará as discussões sobre as proposições feitas durante o Congresso, realizado em outubro do ano passado, e acontecerá de 9 a 11 de maio. O tema central da Plenária é o aprimoramento do modelo de gestão da Fiocruz, incluindo a constituição de subsidiárias para as áreas de produção da Fundação. Esta discussão terá implicações não só em Bio-Manguinhos e Farmanguinhos, mas em toda instituição.
"Durante o segundo semestre de 2011 foram apreciados o documento de referência e o de teses, ambos disponíveis a partir de dezembro no site do Congresso Interno", informa o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional e coordenador da Comissão Organizadora do Congresso, Pedro Barbosa. Ele esclarece que o primeiro documento destaca a organização histórica da Fiocruz até os dias atuais, incluindo análises acerca de questões técnicas legais sobre diversas dimensões da gestão da Fundação. Este documento pode ser assumido como referência, dado a abrangência dos temas apresentados. Enquanto o segundo é mais específico e pragmático porque apresenta as teses que deverão ser apreciadas no processo congressual e na Plenária final, após contribuições do conjunto das unidades.
Para Barbosa, há duas grandes dimensões nos documentos, a melhoria contínua da gestão e do seu modelo na instituição, e a mudança da natureza jurídica das áreas de produção. "O momento é de incentivo à discussão sobre o documento de referência em todas as unidades, que devem promover debates internos", incentiva. O prazo para as unidades mandarem contribuições é até 30 de março. Os colaboradores de Bio devem enviar suas sugestões para Secretaria Executiva do Instituto que as encaminhará à Comissão Organizadora.
Nos próximos meses haverá três seminários preparatórios. "O primeiro encontro, agendado para 6 de março, contará com a participação do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, da secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Amaral, e de representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão", adianta Barbosa. "Em abril teremos mais seminários para formatação geral e específica da Plenária. Em breve, será publicado também o novo guia de perguntas e respostas que ajudará a esclarecer questões e dúvidas".
Ele lembra que a Fundação viveu diversos modelos jurídicos ajustados a normativa constitucional de cada momento. "O debate agora é sobre o futuro institucional e todos devem compreender a questão central do reconhecimento da Fiocruz no cenário nacional e internacional. O que propomos é a atualização do modelo vigente para assegurar o continuado papel da instituição na garantia do acesso à saúde pública e no desenvolvimento do SUS".
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