“Onze de dezembro de 2017: um dia após a comemoração dos 69 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Fiocruz celebra seu VIII Congresso Interno, com o tema O futuro do SUS e da democracia. Que a democracia e a defesa dos direitos nos animem nessa jornada, que consolida a tradição da Fiocruz como instituição de ciência, educação, tecnologia e saúde, e seu compromisso frente aos imensos desafios colocados pela sociedade brasileira. Com unidade, com afirmação de nossa missão, estou certa que cumpriremos, com bastante firmeza, nosso papel em defesa da ciência e tecnologia, do SUS e da democracia em nosso país”.
Com essas palavras, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, deu início ao VIII Congresso Interno, que acontece de hoje (11/12/17) a quinta-feira (14/12/17). O Congresso, implantado inicialmente na Fiocruz em 1988, durante a gestão do presidente Sergio Arouca, é a instância máxima de gestão democrática e participativa da Fundação.
Fizeram parte da mesa de abertura, além de Nísia, o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Mario Moreira; Roberto Leher, Reitor da UFRJ; a deputada federal (PCdoB-RJ) Jandira Feghali; o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro; Claudia Rose da Silva, representante do Museu da Maré; Fernando Pigatto, representante do Conselho Nacional de Saúde, Justa Helena Franco, presidente da Asfoc-SN; e Maiara de Carvalho, da Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz.
Mario Moreira começou seu discurso agradecendo nominalmente os integrantes da Comissão Organizadora deste Congresso Interno, que teve, entre outras, a responsabilidade de definir a representação da plenária. “É a primeira vez que temos a presença de observadores externos, como o Conselho Gestor do Projeto Teias, o Museu da Maré, a Rede de Observatórios de Manguinhos, o Conselho Comunitário de Manguinhos, o Conselho Nacional de Saúde e a SBPC”, afirmou. “Também pela primeira vez, de forma oficial, contamos com a participação de estudantes num processo de escolha conduzida pela Associação de Pós-Graduação da Fiocruz”, disse o vice-presidente.
Documento de Referência
O Documento de Referência, debatido nas unidades, em câmaras técnicas e também em consulta interna, traz nesta edição um grau de aperfeiçoamento “O documento faz um diálogo com essa conjuntura complexa que vivemos e permite debater o futuro da Fiocruz. O documento foi elaborado a partir de grandes questões colocadas na trajetória da Fundação, organizado em questões, teses e diretrizes”, explicou Mario Moreira.
Espírito participativo
Roberto Leher, reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, instituição que se organiza para realizar seu Congresso Interno, falou sobre a inspiração deste evento para o que irão realizar. “Precisamos construir agendas que apaixonem a juventude, que apaixonem a luta social, para que, de fato, a agenda que podemos qualificar como de esquerda, aquela que tem em sua matriz as lutas socialistas, possa iluminar a energia criadora de toda juventude em defesa da democracia e dos movimentos sociais”, afirmou Leher.
Para Maiara Carvalho, representante dos estudantes da Fiocruz, o VIII Congresso já traz um grande diferencial em relação às edições anteriores, pois é a primeira vez que os estudantes participam como observadores, o que é um avanço. “Como pensar a Fiocruz sem lembrar daqueles que movem as suas engrenagens? Esse é um espaço de construção e consolidação da participação estudantil da Fiocruz". Representante do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigattto também ressaltou a crise política, econômica e social que o Brasil vive e falou sobre os atos de resistência que o Conselho tem organizado. “A Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, que foi adiada, acontecerá de 27 de fevereiro a 2 de março. E a Fiocruz tem participado ativamente desses diálogos”, disse.
Um congresso que se abre para olhar externo. Foi assim que Claudia Rose, do Museu da Maré, definiu o VIII Congresso Interno. “Ele conta com a participação de instituições da sociedade civil, de movimentos sociais para juntos pensarmos em possíveis soluções ou indicativos de como devemos encaminhar e reportar as nossas ações”, afirmou a coordenadora. A coordenadora falou sobre “ a nossa frágil democracia”, termo usado em outras falas. “Se ela é frágil, é graças aos nossos movimentos, nossas lutas, nossas lideranças, nossas bandeiras. Se não fosse assim, nem essa frágil democracia existiria”, concluiu.
Assim como os demais integrantes da mesa, o presidente da SBPC, Ildeu de Castro, reforçou a importância do tema do VIII Congresso Interno, especialmente diante da grave crise política que o país enfrenta. “Não dá para ficar esperando salvadores da pátria. Nós temos que fazer isso de baixo para cima. Entidades como a Fiocruz têm o papel fundamental em pensar política pública para a ciência e a tecnologia, para a educação, para a saúde pública e para a economia do país”, disse. A presidente da Asfoc-SN, Justa Helena, também falou sobre a situação. “A despeito desse cenário complexo e de retrocessos, estamos aqui nesse processo congressual buscando contribuir com deliberações efetivas que possam defender e fortalecer a Fiocruz e apontar caminhos para consolidar a ciência, a tecnologia, a pesquisa, o SUS, e por conseguinte, a saúde pública brasileira”, disse.
“Toda vez que eu piso nesse território de resistência, que é a Fiocruz, eu saio daqui com a energia renovada”, afirmou a deputada federal Jandira Feghali. A parlamentar também falou sobre a situação em que se encontra o Congresso Nacional e a preocupação com a manutenção do SUS. “Quando pensamos em SUS, duas coisas nos vêm à cabeça: ‘Estado’ e ‘democracia”. Exatamente as duas coisas que mais estão sob risco nesse momento”, afirmou. “As pessoas, principalmente aqui no Rio, não acreditam mais que a política vale a pena. Mas o Rio de Janeiro é muito mais que essas figuras que isso que nós temos visto”.
Esperança equilibrista
Após a apresentação de um vídeo com fotos que narraram a trajetória dos Congressos Internos da Fiocruz, ao som de O bêbado e o equilibrista, de João Bosco & Aldir Blanc, Nísia Trindade usou a frase de Paulinho da Viola, “Quando penso no futuro, não esqueço de passado”, para reforçar o compromisso de contribuir para o progresso do país. “É fundamental que a gente assuma de forma assertiva, neste momento de VIII Congresso, a defesa do SUS e de um sistema de ciência, tecnologia e inovação a serviço de uma agenda de desenvolvimento para um país com mais justiça, igualdade e equidade. Isso precisa estar acima de possíveis divergências de menor valor”, falou a presidente. “Este é um ato cívico, não apenas pela Fiocruz. É um ato pela democracia no Brasil”, concluiu Nísia Trindade.
Aprovação do Regimento
Na segunda parte da manhã, a plenária deliberou sobre o Regimento do VIII Congresso Interno. A presidente Nísia apresentou o secretário-geral do Congresso Interno, o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Mário Moreira - tendo como eventual substituto o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Juliano Lima. Em seguida, submeteu à plenária o nome do superintendente do Canal Saúde, Arlindo Fábio Gómez de Sousa, para ser o relator. Os delegados aprovaram a indicação por unanimidade.
Na sequência, foram apresentadas algumas sugestões de alteração do Regimento que havia sido aprovado anteriormente pelo CD Fiocruz. Foi acatada pela plenária apenas a proposta do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), para que a discussão das teses nos Grupos de Trabalho, a partir da tese três, seja realizada alternadamente.
Por exemplo, amanhã pela manhã (12/12), um terço dos grupos inicia a discussão da tese três; outro terço, pela tese quatro; e o último, pela tese cinco. O objetivo é garantir que ao final dia, quando o sistema for bloqueado, todas as teses recebam contribuições dos grupos, mesmo que alguma delas não tenha sido conclusivamente discutidas por algum grupo.
Cobertura: Erika Farias e Gustavo Carvalho | CCS * Fotos: Peter Ilicciev | CCS
Colaboração: Marlúcia Seixas | Fiocruz Amazônia
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