Na última sexta-feira (11/5), os delegados da Plenária Extraordinária do VI Congresso Interno daFiocruz aprovaram moção em que “declaram sua perplexidade pela publicação da Portaria Interministerial número 900, criando um Grupo de Trabalho para “analisar a reordenação jurídica, institucional e a estrutura da Fiocruz, com vistas a elaborar estudo referente à instituição do conglomerado Fiocruz e da Companhia Brasileira de Biotecnologia em Saúde Biomanguinhos”. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (9/5), na abertura da Plenária.
A moção lembra que o assunto vem sendo discutido pelos servidores da instituição há dois anos, com conhecimento de ambos os ministérios, tendo surpreendidos os delegados justamente quando estavam abrindo a Plenária para a consolidação dessas discussões e tomadas de posição sobre o assunto. De acordo com a moção, a criação desta comissão pelo Ministério às vésperas dessa decisão e à revelia do Congresso Interno da Fiocruz, reconhecendo a sua legalidade, é completamente inoportuna e é, por parte dos delegados, criticada por atropelar o processo democrático da Fiocruz, criando, desta maneira, dificuldades às necessárias relações de respeito entre a Fiocruz, o MS e o MPOG para levar a bom termo a discussão.
A Presidência da Fiocruz encaminhou posicionamento contrário à publicação da Portaria Interministerial no mesmo dia da sua divulgação. Como desdobramento desta manifestação, o Ministério da Saúde enviou, na mesma data, mensagem ao Gabinete da Fundação informando que a referida portaria será revogada por meio de publicação no Diário Oficial da União.
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