A Câmara Técnica Assessora - criada para acompanhar o processo de criação da Empresa Pública Bio-Manguinhos e atuar como instância consultiva do Conselho Deliberativo da Fiocruz neste tema - se reuniu pela primeira vez este ano, ontem (1/10/13), na Residência Oficial, no Campus de Manguinhos. Seus integrantes são delegados eleitos para o 6º Congresso Interno e indicados pelas direções das unidades. No encontro, os integrantes da Câmara conheceram detalhes do processo de negociação entre a Presidência da Fiocruz e o Executivo para criação da empresa.
O trabalho da Câmara, que realizou a última reunião de trabalho em 29 de setembro do ano passado, faz parte das atividades previstas pelo 6º Congresso Interno. “Esta é uma retomada. Não findamos o processo de negociação no Executivo, mas alcançamos um ponto de maturidade para começar as deliberações do Conselho Deliberativo e da Câmara”, afirmou o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Pedro Barbosa, que conduziu os trabalhos.
Na apresentação feita pela assessora de Bio-Manguinhos, Priscila Ferraz Soares, foi descrito o histórico das negociações empreendidas pela Presidência com os ministérios da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e Fazenda. Depois disso, foram destacados os principais pontos do documento, que reúne seis minutas trabalhadas até agora: exposição de motivos; projeto de lei; decreto de criação; regimento interno da empresa; e estatutos da empresa e da Fiocruz.
“Não estamos tratando do documento de referência que vai à plenária extraordinária do 6º Congresso Interno, mas de um preliminar, com aspectos relevantes, mas que carece de detalhes e posicionamento do Executivo”, ressaltou Barbosa. ”Esta reunião é para que tenhamos informações e possamos começar a processar dúvidas, conquistas e limitações, de tal modo que a gente entre no processo do congresso”, avaliou o vice-presidente.
A previsão inicial é realizar mais uma plenária extraordinária do 6º Congresso Interno, cujo tema exclusivo será a empresa Bio-Manguinhos, dias 27, 28 e 29 de novembro. A Câmara fará nova reunião no dia 21 deste mês, com nova versão do documento síntese apresentado ontem. Além do aperfeiçoamento do texto, há expectativa de mudanças a partir de negociações já marcadas para o dia 15 em Brasília. Também ficou acertado que os integrantes da Câmara, apoiados por profissionais de Bio-Manguinhos, deverão promover debates nas unidades para informar sobre o documento e esclarecer dúvidas.
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