O secretário-executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Antonio Elias, foi o palestrante do segundo debate do ciclo Seminários Estratégicos, promovido pela Presidência em 13/7. Com o tema Ciência, Tecnologia e Inovação: desafios e perspectivas, Elias apresentou um amplo panorama das ações do governo, informações sobre a posição atual do Brasil no cenário internacional e destacou a importância do setor de saúde nas políticas de Estado para o desenvolvimento. Também citou a importância da parceria com o Ministério da Saúde e a Fiocruz, e interagiu com o público, que lotou o Salão Internacional da Ensp.
O palestrante contextualizou o processo de criação do Código de CT&I. “Não é apenas uma mudança de legislação, um aprimoramento, um marco legal. É na verdade uma ambiência que o governo quer cada vez mais forte na agenda especialmente voltada para uma política de Estado, ou seja, uma política que tenha perenidade, capacidade de empreender ao longo dos anos e dê os resultados positivos que a gente espera”, afirmou. Durante o debate, foram levantados vários pontos do Código que, para os profissionais da Fiocruz, precisam ser melhor explicitados.
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Ao apresentar os projetos da área de saúde apoiados pelo MCTI, Luiz Antonio Elias destacou a parceria do Ministério da Saúde e da Fiocruz na construção da agenda estrutural. “Essas parcerias têm sido muito importante, porque os elementos ou temas que saem do eixo da saúde vêm dessa ambiência que nós criamos ao longo dos anos A relação direta com a Fiocruz e com o Ministério da Saúde tem sido de um grande êxito para alcançar os resultados que a gente espera”, disse.
Avanços e desafios
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De acordo com os números apresentados pelo secretário-executivo, as exportações do Brasil continuam muito concentradas em recursos naturais. “Diferentemente de países como Estados Unidos e China, mais intensivos naquilo que se chama alta tecnologia, nós ainda continuamos muito influenciados pela cadeia de mineração, agricultura e pela intensidade nas commodities, que representam, na pauta de exportação brasileira, cerca de 48%”, informou. Dessa mesma pauta, 17% representam os setores intensivos em tecnologia com base em ciência, de acordo com Elias.
A baixa resposta do empresariado às ações de estímulo do governo na área de ciência e tecnologia foi um dos problemas apontados. “O Brasil não está distante no esforço do governo, mas a resposta empresarial é baixa”, afirmou. De acordo com o secretário do MCTI, o governo chinês investe 40% na área. Já no Brasil, o governo aplica 61% contra 55% do setor empresarial. “A capacidade de empreender teve aumento significativo, mas a resposta no setor empresarial e de serviço ainda é muito lenta”, afirmou.
Luiz Antonio Elias destacou as mudanças na arrecadação do FNDCT- CT Petro (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural) previstas pelo marco regulatório (Lei 12.351/10 e 12.276/10). De acordo com a legislação, serão retirados do Fundo os royalties de concessão do petróleo, o que significará uma perda de 72% dos recursos do MCTI até 2020 - equivalentes a R$ 12,2 bilhões. Para que os projetos do setor não sejam comprometidos, o secretário informou que o Ministério está se articulando para reaver a receita dos royalties de concessão, como determina a Lei 9.478/97.
Veja a apresentação do secretário-executivo Luiz Antonio Elias.
Texto: Claudia Lima
Fotos: Peter Ilicciev
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