Presidente da Fiocruz fala sobre novo modelo de gestão

No primeiro de uma série de Centros de Estudos especiais que a Ensp está promovendo para discutir o VI Congresso Interno da Fiocruz, o presidente da Fundação, Paulo Gadelha, falou sobre os desafios da instituição para os próximos 20 anos e apresentou propostas para um novo modelo de gestão, na quarta-feira (11/11). Em seguida, Gadelha respondeu várias perguntas feitas pelo público, que lotou o auditório térreo da ENSP. Para ele, a estrutura na qual a Fundação está calcada não suporta mais suas reais necessidades.

A sessão foi aberta pelo diretor da ENSP, Antonio Ivo de Carvalho, explicando que a iniciativa de realizar uma série de encontros partiu do Conselho Deliberativo da Escola, tendo como finalidade promover a troca de informações entre os profissionais da instituição, com vistas a tornar o VI Congresso Interno da Fiocruz, que acontecerá de 7 a 9 de abril de 2010, um processo amplo e participativo. A ENSP realizará uma assembleia extraordinária, após divulgação da nova versão do documento final do Congresso, em março de 2010, seguindo o calendário divulgado pela Presidência da Fiocruz, quando serão eleitos os 20 delegados e os dois observadores da Escola que, junto com o diretor Antônio Ivo - delegado nato - participarão do congresso.

"A estrutura da Fiocruz hoje não suporta a magnitude e a complexidade de demandas que se exige dela", afirmou Paulo Gadelha. O presidente da Fiocruz apresentou várias questões que devem ser debatidas até o congresso interno. A primeira é em relação ao modelo misto autarquia e a Fiotec, uma das mais normatizadas e integradas ao processo de planejamento institucional que existe no país e que está em consonância com os planos quadrienais da Fiocruz em termos de objetivos, metas, recursos etc.

"Sempre dissemos que algum dia a Fiocruz conquistaria maior autonomia e flexibilidade! gerencial e prescindiria da existência da Fiotec. O que está acontecendo é um movimento paradoxal: A Fiotec vem ampliando a sua atuação e os sistemas de controle do estado, como TCG, CGU, AGU, procuradorias e Ministério Público, estão cada vez mais cerceando o campo de atuação da fundação de apoio, a ponto de podermos ter a curto prazo, uma paralisia da capacidade da Fiocruz de manter uma série de programas e ações", disse.

Outra questão constante na Fiocruz é em relação à disponibilidade orçamentária. "Quando chega o fim do ano, ocorre uma grande destinação de recursos que só podem ser executados em poucos dias em função das regras existentes. Esse tipo de questão é importante para as pessoas que não lidam diretamente com a gestão entenderem como funciona a máquina da Fiocruz e por que precisamos mudá-la", afirmou.

Gadelha explicou que fazer prospecções para 20 anos, portanto, para além dos nossos planos quadrienais, é uma exigência do processo de revisão e maturação da ciência e da tecnologia e dos rumos do SUS. Já a discussão quanto ao modelo jurídico está relacionada à busca de mais autonomia e flexibilidade, sem perda de relação com o Estado e com o SUS. Ele fez referências ao projeto de reforma proposta pelo ministro Bresser Pereira na década de 90 em que o estado gerenciaria a competição dos serviços públicos realizados através de instituições não estatais. "Como ação típica de Estado ficariam, entre outras, a segurança, a Justiça e as agências reguladoras. As áreas públicas seriam aquelas exercidas competitivamente por meio das OS (organizações sociais). O resto seria atribuição do mercado.”

A Fiocruz, de acordo com ele, não se enquadra em nenhum desses modelos, porque é uma das poucas instituições que, sendo pautada pelas políticas sociais, tem forte atuação no domínio econômico. Essa característica coloca a instituição numa situação de difícil resolução porque o modelo jurídico do Estado brasileiro faz uma separação absoluta, que não reflete a realidade,! entre at! ividade de estado no campo social e de mercado, este entendido como domínio econômico competitivo.

O presidente da Fiocruz lembrou que o debate sobre o modelo jurídico está presente de forma cada vez mais intensa na instituição desde o primeiro congresso interno. E que, na atual conjuntura, essa temática figura na agenda do governo com grande receptividade. Gadelha considera que a Fiocruz, como um todo, deve manter o mesmo regime jurídico para garantir sua integralidade. “A opção pela empresa estatal especial é a que melhor garante a superação do modelo misto hoje existente, de autarquia e fundação de apoio, e reforçará a integralidade institucional”, disse.

Para Gadelha, o debate está aberto dentro da melhor tradição da Fiocruz, que tem no congresso interno um dos seus pontos fortes. “Será, como sempre, um processo de construção coletiva, fortemente centrado no compromisso com a população brasileira”. Gadelha destaca três grandes chaves associadas ao tema: entendimento da concepção de empresa pública especial sob o ponto de vista ideológico e da missão da Fiocruz; revisão das vantagens comparativas referentes à funcionalidade e à integralidade frente ao modelo autárquico e o desafio, no modelo de empresa especial, de gerenciar dois planos de pessoal com a garantia de equidade entre os planos, segurança das relações trabalhistas e valorização do trabalhador.

Após a exposição do presidente, os participantes apresentaram várias contribuições de natureza crítica e política e oportunidades relacionadas à conjuntura e à adequação a um novo modelo jurídico, o que, para Gadelha, mostra a riqueza do debate que está em curso. O aúdio completo do debate pode ser conferido aqui.

(Matéria publicada no site da ENSP)

13/11/2009