O diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Fernando Ribeiro, participou como debatedor do Primeiro Seminário Preparatório para a Plenária Extraordinária do VII Congresso Interno, realizado na última sexta-feira (9/10), no auditório do Museu da Vida, no Campus Manguinhos. O presidente Paulo Gadelha fez uma ampla apresentação sobre a matriz histórica da Fiocruz, seus modelos de gestão e a participação institucional na construção das visões de nação e do Estado brasileiro. O encontro terminou com debate entre os participantes.
A apresentação, voltada para a comunidade interna e, ao mesmo tempo, com explicações detalhadas sobre a estrutura de governança atual para esclarecimento do convidado, durou pouco menos de uma hora. “Estamos realizando essa plenária numa conjuntura muito crítica de crise econômica e política, com processos de desenvolvimento imprevisíveis”, afirmou Gadelha. “Estão se configurando com muita força linhas regressivas ligadas à concepção do SUS e à questão do direito de cidadania. O que há de positivo são iniciativas de reordenamento no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação, em que a Fiocruz tem tido uma atuação bastante direta”, pontuou.
O presidente tratou dos mecanismos de transparência e, durante o debate, levantou diversas questões. “Como trabalhar a democracia internamente? Esta é uma questão muito recorrente na Fiocruz. Temos conselhos, mas os conselhos funcionam? As suas agendas e pautas são definidas de forma que possam ser referenciadas pela participação dos trabalhadores?”, questionou. “Entre o modelo e a prática, tem a política. A gente precisa ter mais processos de aferição dessas práticas. O que estou falando são tentativas de se aproximar do ideal de gestão participativa e processos democráticos”, afirmou.
A baixa participação e de interferência nas audiências públicas de prestação de contas promovidas nos últimos anos pela Presidência foi um dos pontos levantados por Paulo Gadelha. “Talvez precise haver um debate prévio sobre o que é esperado. Todas essas instâncias estão em questão, no sentido de sua eficácia”, afirmou. “A plenária é um momento rico de discutir esses temas, mas tudo isso não terá necessariamente tradução no Estatuto. Vai ser resolvido pela política, pela reflexão”, disse Gadelha.
Modelos de gestão
O convidado Fernando Ribeiro agradeceu o convite e lembrou que a parceria entre a Fundação se confunde com a própria criação da Finep, que tem 50 anos. O diretor pontuou algumas questões que considera importante para discussão interna. “A Fiocruz é uma instituição muito singular. De todas as instituições com que a Finep se relaciona, talvez seja aquela que tem o espectro mais amplo de atuação”, afirmou. “Ter uma missão tão plural, tão diversificada, é uma virtude, uma qualidade da instituição, mas talvez seja também o seu maior desafio”, avaliou. “Como operar com excelência em todos esses campos, com um modelo de gestão que se adeque a todos esses objetivos?”, questionou.
A partir da apresentação do histórico da Fiocruz, Ribeiro falou do modelo atual. “Fundação pública de direito privado, que naquele momento foi trazida como um modelo que traria flexibilidade para a gestão, se mostrou, aos poucos, com a legislação e a atuação dos órgãos de controle, se tornou um modelo quase autárquico”, analisou, ao considerar os processos de compras, gestão de recursos, processo de compras e realização de parcerias. Está submetida ao mesmo regime rígido”, comparou.
Para o diretor da Finep, a discussão sobre a governança é central. “É preciso definir qual o é o modelo de gestão que melhor se aplica a essa instituição ou se é preciso ser feita uma composição de modelos que se adequaria a essa instituição com uma missão tão diversificada”, afirmou Fernando Ribeiro. “Conciliar os modelos me parece um ponto que vai exigir um esforço muito grande”, disse, ao citar o projeto de transformação de Bio-Manguinhos em empresa pública e as diferenças de vínculo empregatício da força de trabalho.
Calendário
As unidades da Fundação estão promovendo encontros para debater o Documento de Referência que será discutido na Plenária Extraordinária do VII Congresso Interno, prevista para o período de 16 a 19 de novembro. A data limite para envio das contribuições é 22/10. Na reunião do Conselho Deliberativo deste mês, os conselheiros vão discutir o documento e produzir a versão final que será apreciada na Plenária. O próximo Seminário Preparatório, previsto inicialmente para 5/11, deverá acontecer no dia 4/11. (Claudia Lima)
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