A Presidência da Fiocruz promoveu, em 6/7, o primeiro encontro do ciclo de debates Seminários Estratégicos, que tem como objetivo discutir temas de grande interesse institucional presentes no Plano Quadrienal 2010-2014. O evento abordou a inovação na gestão pública em C&T, com a discussão do Código Nacional de Ciência e Tecnologia. “Esse tema é fundamental em questões que estão em evolução no país, ao tratar de assuntos relevantes, como o processo de crescimento e incentivo à inovação no país e a relação público-público e público-privado”, afirmou o presidente Paulo Gadelha, mediador do debate.
Participaram do encontro o representante do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) Reinaldo Danna e o secretário estadual de CT&I do Amazonas e coordenador do Grupo de Trabalho do anteprojeto do novo Código (Consecti/Confap), Breno Bezerra Rosa. Entre os temas abordados, foram discutidas as regras para aquisição e contratações para pesquisa; os impedimentos provocados pela Lei 8.666; a maior autonomia dos Núcleos de Inovação tecnológica (NITS); a atuação de pesquisadores estrangeiros em projetos das áreas; e a padronização dos sistemas de prestação de contas.
“Nosso objetivo é criar um ambiente favorável ao campo de ciência e tecnologia e inovação”, afirmou Breno Rosa. “O processo ainda não terminou. Há assuntos que precisam ser discutidos com o Ministério de Ciência e Tecnologia e a comunidade científica, a fim de gerar uma condição de segurança jurídica, alavancando o desenvolvimento social e econômico do país”, afirmou. Em sua apresentação, Novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação, Rosa destacou os conceitos que serviram de base para elaboração da proposta de criação de um código para a área e detalhou alguns pontos relativos às licitações e contratos para os quais propõe mudanças.
 |
O apoio à inovação nas empresas, importação de equipamentos de ciência, tecnologia e inovação, prestação de contas e dedicação exclusiva de pesquisadores e biodiversidade foram outros assuntos tratados durante a palestra. Rosa informou que as entidades envolvidas estão elaborando um projeto de lei substitutivo para o PL em tramitação do Congresso Nacional. O representante do MCTI, Reinaldo Danna, falou que ainda está em discussão a forma de encaminhamento do Código – se será bem abrangente ou apresentado em partes. “Isso não está resolvido. É uma decisão política que ainda está sendo discutida no ministério”, afirmou.
Veja a apresentação de Breno Rosa.
Texto: Leonardo Azevedo
Fotos: Peter Ilicciev
- Efetue login para postar comentários
