Portaria interministerial que motivou moção é revogada
Foi revogada a Portaria Interministerial 900, que criou um grupo de trabalho para "analisar a reordenação jurídica, institucional e a estrutura da Fundação, com vistas a elaborar estudo referente à instituição do conglomerado Fiocruz e da Companhia Brasileira de Biotecnologia em Saúde Biomanguinhos" e que motivou uma moção do VI Congresso Interno. A revogação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (8/6) e pode ser acessada aqui. Trata-se da Portaria Interministerial 1.174, assinada pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belquior.
Câmara Técnica Assessora se reúne pela primeira vez
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Criada por decisão da Plenária Extraordinária do VI Congresso Interno, a Câmara Técnica Assessora se reuniu pela primeira vez na tarde desta terça-feira (5/5) na Residência Oficial, no Campus de Manguinhos. A Câmara é formada por representantes de todas as unidades da Fundação indicados pelos conselhos deliberativos dentre os delegados do Congresso Interno e vai trabalhar como órgão assessor do Conselho Deliberativo. Até agosto, a Câmara deverá apresentar uma minuta de projeto de lei autorizativo para constituição de empresa pública controlada (subsidiária) para Bio-Manguinhos e um programa de mudanças incrementais para a Fundação, especialmente em relação às discussões sobre o projeto do novo Código de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Pesquisadores pedem redução das amarras que prejudicam setor de Ciência e Tecnologia
5/6, 12h33, Agência Senado - O futuro Código de Ciência e Tecnologia, que está em análise na Câmara dos Deputados e no Senado, deve ser enxuto e reduzir as amarras burocráticas que dificultam o trabalho de pesquisa no país. As duas recomendações foram apresentadas por pesquisadores que participaram, na quarta-feira (30/5), de audiência pública sobre o tema promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Congresso Interno aprova moção contra portaria interministerial
Na última sexta-feira (11/5), os delegados da Plenária Extraordinária do VI Congresso Interno da Fiocruz aprovaram moção em que “declaram sua perplexidade pela publicação da Portaria Interministerial número 900, criando um Grupo de Trabalho para “analisar a reordenação jurídica, institucional e a estrutura da Fiocruz, com vistas a elaborar estudo referente à instituição do conglomerado Fiocruz e da Companhia Brasileira de Biotecnologia em Saúde Biomanguinhos”. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (9/5), na abertura da Plenária.
Plenária Extraordinária autoriza abertura de negociações para elaboração de projeto de lei que cria subsidiária da Fiocruz
Reunida nos dias 9, 10 e 11 de maio, a Plenária Extraordinária do VI Congresso Interno da Fiocruz aprovou, por 127 votos contra 114 e uma abstenção, autorização para a abertura de negociações no âmbito do Poder Executivo federal (ministérios da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão e Casa Civil) visando a elaboração de projeto de lei autorizativo para constituição de empresa pública controlada (subsidiária) para Bio-Manguinhos. A decisão ocorreu na manhã do último dia das atividades, que contou com 349 delegados, observadores e suplentes presentes.
